Símbolos são coisas que representam outras coisas. Um emblema ou uma imagem podem simular um universo de ideias, valores e filiação a entidades coletivas. Simbolizar por meio de brasões exprime ...

Dois painéis expostos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) é alvo de discussão entre deputados. As obras exibidas no local colocam em questão a divulgação de símbolos religiosos e o ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na terça-feira, 26, que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em repartições públicas. A decisão unânime rejeitou um recurso do Ministério ...

O Supremo Tribunal Federal conclui, nesta quarta-feira 27, que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em repartições públicas. A Corte rejeitou, por unanimidade, um recurso do ...

O STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos, rejeitando ação que pedia sua retirada. Julgamento em curso no plenário virtual, com 5 ministros acompanhando o relator.

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, considerar a ação do Ministério Público Federal que questiona a presença de símbolos religiosos em prédios públicos como sendo ...

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da ...

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da ...

Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado encontra defensores entre ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em julgamento na terça-feira (26), que símbolos religiosos, como crucifixos, podem ser mantidos em repartições públicas. A decisão unânime rejeitou um ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença de símbolos religiosos em prédios públicos pelo País. Sob relatoria do ministro Cristiano ...